Olá, tudo bem? Em 2019, o Brasil foi apontado em um estudo divulgado pelo Anuário de Competitividade Mundial, elaborado pela escola suíça IMD, como o maior custo de crédito para as empresas.

Ou seja, é o país mais caro para empresas que precisam de empréstimos, isso afeta o crescimento dos negócios aqui no país. Nesse cenário surgiu o Home Equity, um tipo de empréstimo com taxas e juros mais baixos e prazos de pagamento mais longos.

Que tal conhecer um pouco mais sobre essa modalidade de crédito?

• O que é Home Equity;
• O que é alienação fiduciária;
• O valor do empréstimo pode ser usado para que;
• Como solicitar;
• Diferença entre Home Equity e Hipoteca;
• Vantagens e desvantagens.

Boa leitura!

O que é Home Equity?

O termo já vem sendo muito usado para se referir a empréstimos que utilizam imóveis como garantia nos Estados Unidos e Europa. Essa modalidade de crédito ainda é pouco conhecida no Brasil (surgiu em 2000), mas aos poucos vem se tornando mais acessível.  

Ele têm taxas e juros mais baixos e prazos de pagamento mais longos, pois com a garantia de imóvel quitado no nome (ou razão social) do solicitante, os riscos de inadimplência são mais baixos.

Enquanto quem solicitou o empréstimo ainda está pagando as parcelas, o imóvel dado como garantia passa a ser propriedade da instituição financeira, a titularidade é transferida por meio de alienação fiduciária.

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O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária de imóvel é uma garantia dada pelo fiduciante (devedor), que transfere a propriedade para o fiduciário (credor) até que a dívida seja quitada.

O devedor pode continuar utilizando do imóvel durante o prazo de pagamento, desde que esteja quitando as parcelas em dia. Tudo isso é realizado e registrado em cartório, sem necessidade de intervenção jurídica.

O valor do empréstimo pode ser utilizado para que?

Diferentemente dos empréstimos mais comuns disponíveis no mercado, o Home Equity não precisa ter um destino específico para ser solicitado.

É muito comum que empresas solicitem a linha de crédito para investir em novos negócios ou no próprio capital da organização.

O valor máximo do empréstimo varia de acordo com a instituição financeira, o valor do imóvel e a renda de quem está solicitando. A renda pode ser composta por até 2 pessoas, porém o valor das parcelas de pagamento não podem ultrapassar 30% da renda.

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Como solicitar o Home Equity?

Ao considerar a solicitação de um empréstimo, passará por algumas etapas até a liberação do crédito, é claro que essas etapas podem variar entre as instituições financeiras, a base da solicitação é:

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Simulação:

Aqui, a instituição financeira que você pretende realizar o empréstimo, irá requerer seus dados pessoais e algumas informações básicas do imóvel. O valor pretendido e as possibilidades de parcelamento também devem ser informadas.

Negociação:

Nessa etapa é possível tirar as dúvidas sobre o Home Equity, e concluir se essa realmente é a melhor opção para suas necessidades, se for confirmado, dá-se continuação ao processo.

Documentação:

As documentações necessárias podem variar de acordo com as instituições financeiras, e se a solicitação será feita por pessoa física ou jurídica. As principais exigências são:

Em caso de pessoa física:

• RG ou CPF, certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência;
• Ficha cadastral preenchida (caso solicitado);
• Matrícula do imóvel;
• Fotos do imóvel;
• IPTU do imóvel;
• Comprovantes de renda e outros.

Em caso de pessoa jurídica:

• RG ou CNH do dono do negócio;
• Contrato social atualizado;
• Comprovantes de capital;
• Documento dos sócios, caso existam;
• Ficha cadastral preenchida (caso solicitado);
• Matrícula do imóvel;
• Fotos do imóvel;
• IPTU do imóvel;
• e outros.

Análise de Crédito:

Assim como em qualquer outra linha de crédito, é realizada uma análise, que avalia seu perfil e risco de inadimplência. Assim é possível definir as condições do empréstimo e se ele será concedido ou não.

Avaliação do imóvel:

A avaliação do imóvel é realizada por um especialista, que considera diversos aspectos para chegar ao valor real do imóvel. Veja aqui um pouco mais sobre avaliação de imóveis e entenda o processo.

Assinatura do contrato:

Após passar por todas as etapas e aprovações necessárias, ocorre a elaboração e assinatura do contrato. Que deve ser protocolado no Cartório de Registro de Imóveis através do processo de alienação fiduciária. Feito isso o crédito já é liberado para uso.

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Diferença entre Home Equity e Hipoteca

Enquanto no Home Equity há uma transferência de titularidade, o imóvel se torna propriedade indireta da instituição financeira e o devedor continua sendo proprietário direto e usufruindo do imóvel, em caso de não pagamento o imóvel é tomado.

Na Hipoteca não existe transferência de titularidade, o imóvel continua no nome de quem solicitou o empréstimo, o que resulta em uma dificuldade maior na execução da garantia, a falta de pagamento exige uma ação judicial para tomada do imóvel. Consequentemente os juros e taxas são mais altos.

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Vantagens e desvantagens do Home Equity

Como já foi muito citado anteriormente, as principais vantagens são:

• Taxas e juros mais baixos: devido a essa garantia que a instituição financeira fica mais segura em relação a inadimplências, como consequência os juros e taxas são mais baixos;
• Prazos mais longos: esse tipo de empréstimo pode chegar a ter um prazo de 240 meses (20 anos), isso acontece porque a instituição financeira não quer seu imóvel e sim receber as parcelas.
• Crédito mais alto: validado por lei (Resolução nº 4.27), a modalidade de Home Equity pode fornecer empréstimos de até 60% do valor do imóvel, o que é bem mais do que financiamentos mais comuns podem proporcionar.
• Pode alugar a garantia: permite que você use um imóvel que está sendo locado como garantia, o que é uma vantagem muito boa, afinal você pode usar o valor que recebe do aluguel para pagar as parcelas do empréstimo.

Entre as desvantagens podemos citar:

• Gasto inicial irrecuperável: O tomador de crédito tem que desembolsar algumas taxas para realização do laudo de avaliação do imóvel. E como existe a possibilidade do crédito ser concedido ou não, pode ser um gasto irrecuperável.
• Burocracia: o processo pode ser um pouco lento, pelo tempo que o cartório leva para transferência de titularidade.

Em resumo, o Home Equity é uma ótima opção para empresas que precisam de créditos mais altos, com taxas e juros mais baixos.

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